Destaque em Esportes: Jogador baiano leva pedrada da torcida em jogo na Tunísia

O lateral-direito Gil Bahia levou uma pedrada da torcida rival durante o jogo entre sua equipe, o Ben Guerdane, e o Stade Gabesien, pelo Campeonato Tunisiano, no último sábado (18). A partida foi suspensa. Vítima da violência, o jogador brasileiro, de 27 anos, que foi revelado pelo Cruzeiro e tem passagem pelo Bahia, explicou o ocorrido. Leia essa e outras notícias na coluna Esportes!

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 22:00

Bolsonaro publica lei que anistia partidos

Bolsonaro publica lei que anistia partidos
Foto: Reprodução / G1

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), a lei 13.831, que anistia multas aplicadas a partidos políticos, nesta segunda-feira (20). O texto teve sanção do presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira (17), com apenas um veto do chefe do executivo.

 

A lei diz que as siglas que não tenham aplicado o mínimo de 5% das verbas do Fundo Partidário para promover a participação política de mulheres entre 2010 e 2018, mas direcionem o valor para candidaturas femininas não poderão ter suas contas negadas, nem sofrer qualquer penalidade.

 


A estimativa é de que a anistia deva chegar aos R$ 70 milhões, valor devido à Receita Federal por diretórios dos municípios de quase todas as legendas, segundo o Estadão. Bolsonaro vetou a parte que permitia a anistia em caso de doações de servidores públicos que exerçam função ou cargo público de livre nomeação e exoneração, desde que estejam filiados a partidos políticos.

 

Esta é a primeira vez que um presidente permite o cancelamento deste tipo de punição às siglas desde 1995, quando a Lei dos Partidos foi criada.

Gol e maior credor da Avianca pedem que Justiça vete proposta da Azul
Foto: Reprodução / G1

A Gol, juntamente com o fundo de investimentos Elliott, maior credor da Avianca Brasil, pediram ao juiz que cuida do processo de recuperação judicial da empresa, para que barre a proposta da Azul para adquirir os ativos da companhia aérea.

 

Nas petiçoes, o Elliott e a Gol, alegaram que sua proposta em conjunto com a Latam, que requer o fatiamento dos slots (permissões de pousos e decolagens) da Avianca em sete UPIs (unidades de produção isoladas, que não incluem dívidas), é a única legítima pois foi aprovada pelos credores em assembleia do plano de recuperação.

 

O fundo diz que "alterar substancialmente o plano aprovado (...), conforme pretendido pela Azul, só causaria mais atrasos ao processo e agravaria ainda mais a situação" da Avianca, segundo a Folha de São Paulo.

 

Alega, ainda, que a nova oferta da Azul é uma "aventura jurídica" para reverter a aprovação do plano de Gol e Latam pelos credores e tem "claro objetivo de atender desejo [da Azul] de adquirir os ativos que quer, ao preço que quer".

 

Segundo a Azul, o pedido não invalida o procedimento de alienação judicial das sete unidades produtivas isoladas, na forma do leilão estabelecido no plano de recuperação judicial da Avianca. A Azul apresentou nova proposta pelos slots da Avianca no dia 13 de maio.

Vitória da Conquista terá planetário mais moderno do Brasil
Foto: Divulgação

“Vitória da Conquista vai ter o planetário mais sofisticado do Brasil. O equipamento vai além da astronomia. Aqui vai ser um museu de arte e conhecimento”, afirmou André Alencar, representante da Evans no Brasil. A empresa será responsável pela instalação da cúpula dome screen do Planetário Professor Everardo Públio de Castro.

 

A declaração foi dada na manhã da última sexta-feira (17) durante visita ao equipamento, localizado no Centro Glauber Rocha – Educação e Cultura. Alencar foi recepcionado pelo prefeito Herzem Gusmão e comitiva.

 

Na oportunidade, o técnico da Evans comentou sobre a vistoria realizada na quinta -feira (16): “foi uma surpresa o que encontrei na vistoria. Sinceramente foi o primeiro local que visitei e teve aprovação imediata. A estrutura física foi muito bem feita: as medidas da cúpula estão perfeitas; o sistema de ar condicionado funcionando; iluminação correta; isolamento térmico e acústico bons. Foi uma construção de alta tecnologia”.

 

A previsão é que em agosto a equipe, formada por técnicos estrangeiros, venha até Vitória da Conquista instalar a cúpula e em seguida promova o treinamento dos técnicos locais. A arcada dome screen permitirá a imersão da tecnologia tridimensional sem uso de óculos. Com capacidade para 165 pessoas em sua sala de projeção, o planetário irá possibilitar atividades educativas de forma lúdica e interativa. “Isso vai ser um ganho para o aprendizado das crianças, secundaristas e universitários de Vitória da Conquista e toda a região sudoeste”, realçou o gestor municipal.

 

Segundo Herzem, houve o atraso por conta das alterações solicitadas pelo Corpo de Bombeiros. “Tivemos que refazer portas, fechaduras e piso além de criar rotas de fuga. Nós retomamos todas as obras paralisadas deixadas na cidade. O planetário é uma iniciativa extraordinária para o aprendizado”, declarou Herzem.

 

As obras do equipamento tiveram o financiamento do Banco do Brasil.“Entramos no processo concedendo uma carta de crédito internacional para garantir todo o processo de instalação. O equipamento já está disponibilizado, agora é só instalar e aproveitar esse planetário”, disse Eduardo Falcão.

 

Além da sala de projeção, o planetário contará com área administrativa, almoxarifado, sala de reunião, recepção, sanitários e salões para exposições em geral.

 Torre Eiffel é evacuada após homem tentar escalar monumento
Foto: Reprodução / G1

A Torre Eiffel foi esvaziada depois que um homem tentou escalar o monumento em Paris, nesta segunda-feira (20), segundo a empresa que administra o local.


"Detectamos uma pessoa subindo. Este é o procedimento usual. Devemos impedi-la de continuar e, neste caso, a Torre é evacuada", disse uma fonte da empresa, segundo a Folha de São Paulo.

 

Os turistas foram recomendados a adiar a visita, como informou a conta oficial do monumento no Twitter: "A Torre Eiffel está atualmente fechada até novo aviso". Os motivos da escalada do indivíduo são desconhecidos.

 

Não é a primeira vez que uma pessoa tenta subir neste emblemático monumento de 324 metros de altura. 

Grupo faz manifestação contra a morte de cinco pessoas em Lauro de Freitas
Foto: Leitor BN / Whatsapp

Moradores de Portão, bairro de Lauro de Freitas, fizeram manifestação contra a morte de cinco pessoas, que ocorreu na madrugada do ultimo domingo (20). A caminhada começou às 15h30 e foi até às 17h30 de forma pacífica, segundo a PMBA.


Os policias militares da 52ª CIPM, fizeram o acompanhamento da manifestação, e permaneceu na região para acompanhar uma oração que aconteceu próximo a casa de uma das vítimas.

 

Nesta segunda-feira (20), o comércio e até uma escola municipal que fica na localidade conhecida como Lagoa dos Patos, onde os três suspeitos de envolvimento na chacina foram mortos, ficaram fechados. No local, os moradores afirmaram estar com medo.Por conta disso, o trânsito na região está lento, diz o G1.

Air Europa pretende firmar sede de braço local da companhia em São Paulo
Foto: Divulgação

A Air Europa foi a primeira companhia aérea internacional a solicitar registro de empresa brasileira com sede administrativa em território nacional. A iniciativa permite o transporte de passageiros em rotas nacionais segundo as leis do País. A companhia se cadastrou na sexta-feira (17) na Junta Comercial de São Paulo. Segundo o ministério do Turismo, o objetivo é assegurar a instalação da companhia e operação no país dentro do prazo estabelecido pela Medida Provisória 863, de 13 de dezembro de 2018.

 

A expectativa do governo é de que o texto da MP, que tramita em regime de urgência, seja liberado pela Câmara dos Deputados até o próximo dia 22, que é fim do prazo de vigência e limite para votação. Mesmo vencido o prazo, a instalação da empresa será mantida como determina a legislação vigente para estes casos, assegurou o ministério do Turismo.

 

A MP revogou exigências previstas no Código Brasileiro de Aeronáutica para a concessão de serviços aéreos públicos, derrubando o teto de participação do capital estrangeiro em empresas aéreas nacionais e permitindo a exploração dos serviços por companhia constituída segundo as leis brasileiras.

 

De acordo com o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, a conquista “consagra a abertura do mercado brasileiro ao investimento estrangeiro, o que deve gerar forte incremento da competitividade do transporte aéreo no Brasil e reposicionar o país no cenário mundial do turismo. É, de fato, um novo momento para o turismo brasileiro”.

Convênio promoverá cursos e ações voltados ao combate à violência contra a mulher
Fotos: Valter Pontes/Secom

O prefeito em exercício, Bruno Reis, assino nesta segunda-feira (20), em Salvador, a formalização de um convênio entre a Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) e a Guarda Civil Municipal (GCM) para promover cursos voltados ao combate à violência contra a mulher na capital baiana.  

“Combater a violência contra a mulher é algo que a Prefeitura também coloca como prioridade de suas ações. Esse convênio é algo que vai permitir que a mulher possa se proteger, que pode ajudar a preservar vidas e ajudar a diminuir o número de casos”, afirmou Bruno Reis.

As aulas serão ministradas no Centro de Referência de Atenção à Mulher Loreta Valadares (CRLV) e no Centro de Atendimento à Mulher Soteropolitana Irmã Dulce (Camsid), por profissionais da Guarda Civil.

Dentre os conteúdos preestabelecidos para as atividades, estão instrução de primeiros socorros, apresentação da GCM, roda de conversa sobre a Lei Maria da Penha e técnicas e procedimentos de defesa pessoal para mulheres. Além das aulas destinadas às mulheres, oconvênio entre os órgãos prevê também que a Guarda Civil seja qualificada de forma continuada, pela SPMJ, com abordagens de diversos conteúdos.

‘Se o Irã quiser lutar, será o fim do Irã’,diz Trump
Foto: Reprodução / G1

O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ameaçou o Irã, sugerindo que, se Teerã afrontar os interesses americanos, o Irã será destruído. "Se o Irã quiser lutar, será o fim oficial do Irã. Nunca ameacem os Estados Unidos de novo", publicou Trump, em sua conta no Twitter.

 

O conflito entre Washington e Teerã se elevaram a ponto dos EUA mandar um porta-aviões, um navio de guerra, aviões bombardeiros B-52 e uma bateria de mísseis Patriot para a região para enfrentar as investidas iranianas.

TRF4 mantém ação de improbidade administrativa contra mulher de Vander Loubet
Foto: Reprodução / JD1 Notícias

Esposa do deputado federal Vander Loubet (PT-MS), Roseli da Cruz Loubet, responderá à ação de improbidade administrativa nos autos da Operação Lava Jato, de acordo com decisão da 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), tomada na última segunda-feira (13).

Ela apelou ao júri e pediu sua exclusão da ação cível, alegando que denúncia em ação penal contra ela não foi aceita pelo Supremo Tribunal Federal (STF), além de, segundo ela, não existirem variações patrimoniais a descoberto.
Roseli é investigada por transações bancárias entre ela e o marido, e empréstimos contraídos, e supostamente quitados, pelo doleiro Alberto Youssef, por intermédio da Arbor Consultoria e Assessoria Contábil Ltda.

Segundo o relator, o desembargador federal Rogerio Favreto, para que seja instaurada a ação de improbidade administrativa “exigível apenas a apresentação de indícios da prática de atos qualificáveis como ímprobos, uma vez que vigora o princípio do in dubio pro societate, a bem do interesse público”.  

Em seu voto, Favreto disse que há ‘fortes indícios do seu envolvimento [Roseli] no esquema de repasse de propinas realizado no âmbito da BR Distribuidora, subsidiária integral da Petrobras’. “De fato, em primeira análise, haveria confusão patrimonial entre os acusados Vander Loubet e a sua esposa, ora agravante, Roseli da Cruz Loubet, uma vez que o Ministério Público Federal identificou 170 transferências bancárias efetuadas pelo primeiro acusado à segunda, totalizando R$ 314.049,99, assim como 170 transferências no sentido inverso, alçando-se, neste último caso, o valor de R$ 293.530,00”, escreveu.

Em referência à recusa da denúncia contra a esposa de Loubet na esfera penal, Favreto destacou que as responsabilidades civil, penal e administrativa são independentes. “O fato de não ter sido recebida a denúncia quanto à agravante na esfera penal por insuficiência de indícios de autoria ou de provas de materialidade não impede a aplicação, em sede de ação civil pública de improbidade administrativa, do princípio in dubio pro societate”, encerrou.

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 19:55

Evandro do Nascimento continuará como reitor da Uefs

por Rodrigo Daniel Silva / Lucas Arraz

Evandro do Nascimento continuará como reitor da Uefs
Foto: Reprodução / Acorda Cidade

O governador Rui Costa (PT) definiu que Evandro do Nascimento continuará como reitor da  Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs). A decisão deve ser anunciada pelo governo em breve após reunião de Rui com o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues nesta segunda-feira (20).

 

O governador chegou a devolver a lista tríplice em que constava apenas o nome de Evandro para ser reconduzido ao posto. Ao ser questionado sobre o movimento, Rui ressaltou a importância da lista tríplice e criticou o fato de ter recebido apenas um nome, e não três, para a escolha do reitor da universidade em questão (veja aqui). 

Câmera registra momento de assalto sofrido por Compadre Washington; veja
Foto: Reprodução / Instagram

Uma câmera de segurança flagrou o momento no qual o cantor Compadre Washington, do É o Tchan, foi agredido durante um assalto, na madrugada do último domingo (19), em São Paulo. O crime aconteceu próximo ao hotel em que ele estava hospedado (leia mais aqui).

As imagens foram divulgadas pelo programa Brasil Urgente, da TV Band. No momento, é possível ver toda a ação. O artista foi abordado por quatro pessoas, jogado no chão e agredido com um pontapé na cabeça. Além disso, ele teve o aparelho celular roubado.

Ele foi levado ao Hospital das Clínicas, na capital paulista. De acordo com a assessoria de imprensa do cantor, em comunicado emitido na manhã desta segunda-feira (20), ele está em observação, mas fora de perigo. 
 

Prefeitura exibe Programa Salvador 360 para ONU no Rio de Janeiro
Foto: Divulgação

O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), Sérgio Guanabara, apresenta o programa Salvador 360 para os representantes do Escritório Regional para América Latina e Caribe da ONU, no Rio de Janeiro, na próxima sexta-feira (24). 

 

“O Programa Salvador 360 tem promovido uma verdadeira transformação na capital baiana e é importante que o mundo saiba quais são essas ações e como os resultados têm sido positivos para o desenvolvimento da cidade e a melhoria da qualidade de vida dos soteropolitanos. Futuramente, podemos até ser modelo para promover mudanças significativas em outras cidades do Brasil”, afirma o titular da Sedur, Sérgio Guanabara. 

 


O reunião foi um convite da ONU depois da apresentação do programa Salvador 360 durante o SmartCity Expo, realizado em Buenos Aires no mês passado.

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 19:32

Vitória acerta retorno do preparador físico Ednilson Sena

por Glauber Guerra / Ulisses Gama

Vitória acerta retorno do preparador físico Ednilson Sena
Foto: Glauber Guerra/ Bahia Notícias

O preparador físico Ednilson Sena acertou nesta segunda-feira (20) o seu retorno ao Vitória, de acordo com apuração do Bahia Notícias. Ele trabalhou no Leão em várias oportunidades. Sua última passagem na Toca foi em 2012.

 

Experiente, Ednilson acumula passagens pelo Santos, Botafogo, ASA, Fluminense entre outros.

 

Ednilson se apresenta ao Vitória na manhã desta terça (21). Ele chega para assumir o lugar de Fábio Maratson, demitido junto com Cláudio Tencati, no último domingo (19).

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 19:20

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados 'estão cegos'

por Joelmir Tavares | Folhapress

Janaina Paschoal sinaliza saída do PSL e diz que deputados 'estão cegos'
Foto: Reprodução / Poder 360

A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL) afirmou nesta segunda-feira (20) que os colegas de partido dela "estão cegos" e que quer deixar a bancada da legenda na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Eleita com mais de 2 milhões de votos, a maior votação na história recebida para o cargo no país, a advogada que se notabilizou com o processo de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) fez críticas nos últimos dias à manifestação que está sendo convocada para domingo (26) em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL).

"Amigos, vocês estão cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no país. Isso tudo é responsabilidade", escreveu ela no grupo de WhatsApp dos deputados estaduais da legenda. Em seguida, Janaina saiu do grupo.

Ela também mandou um áudio aos colegas questionando um vídeo postado por Bolsonaro em que um pastor o defende como um político "estabelecido por Deus" para guiar o Brasil.

"Eu peço que vocês assistam e me respondam se um presidente da República, na plenitude das suas faculdades mentais, publicaria um vídeo desses. Por favor", disse ela na gravação.

A reportagem não conseguiu contato com a deputada, mas confirmou a autenticidade da mensagem. Segundo a rádio Jovem Pan, a parlamentar disse que o conteúdo da conversa é verdadeiro.

Até o início da tarde, Janaina permanecia em outros grupos de WhatsApp ligados ao partido, como um que só trata de assuntos relacionados ao plenário da Assembleia e que tem entre os membros deputados e assessores e outro em que membros do partido falam sobre relações com a imprensa.

No fim de semana, em redes sociais, a deputada se colocou contra os atos que estão sendo preparados para domingo.

"Pelo amor de Deus, parem as convocações! Essas pessoas precisam de um choque de realidade. Não tem sentido quem está com o poder convocar manifestações! Raciocinem! Eu só peço o básico! Reflitam!", escreveu em uma rede social neste domingo (19).

Nesta segunda, ela fez novos ataques, dizendo que "o governo se coloca em uma situação de imobilismo e chama as pessoas para tirá-lo do imobilismo. Por quê?".

Janaina lembrou que discordou da decisão do Planalto de apoiar a reeleição de Rodrigo Maia (DEM-RJ) para a presidência da Câmara dos Deputados.

"Tivesse o presidente apoiado um presidente da Câmara coerente com os novos paradigmas... tivesse orientando seus líderes a votar contra medidas restritivas de seus poderes... tivesse se esforçado para defender a Previdência e, ainda assim, o Congresso o estivesse sabotando, obviamente, eu apoiaria as manifestações. Mas não foi isso que aconteceu. Por quê?", escreveu ela.

Antes do episódio, Janaina já vinha acumulando desgastes com colegas do PSL na Assembleia, por frequentemente ter opiniões divergentes em relação ao posicionamento da bancada.

Na semana passada, ela fez parte da ala do partido que votou favorável a um projeto de interesse do governador João Doria (PSDB), o que prevê o enxugamento de estatais.

A parlamentar também se tornou alvo de apoiadores do "núcleo duro" do bolsonarismo, por questionar posicionamentos do presidente e de seu entorno. Ela mantém uma linha de apoio crítico, mesmo fazendo parte da sigla de Bolsonaro.

No Twitter, a deputada estadual negou que está de saída do partido do presidente. 

Agnaldo Timóteo é internado em Barreiras após mal-estar
Foto: Divulgação

O cantor Agnaldo Timóteo, 82, foi internado numa Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras, nesta segunda-feira (20), após sofrer um mal-estar. A informação é do G1. Segundo o site, ele deu entrada no hospital por volta das 16h, levado pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

De acordo com a unidade médica, ele chegou ao local com quadro de pressão alta, vômito e glicemia baixa. Ele permanecia internado até 17h20, horário da última apuração.

O cantor veio ao estado para cumprimento da agenda de shows. Ele tem uma apresentação marcada no município de Santa Rita de Cássia, na Bacia do Rio Grande, e é uma das atrações da festa em homenagem à padroeira da cidade.

Segundo a assessoria de imprensa do artista, a apresentação está mantida, embora ele não tenha prazo para receber alta.

Bolsonaro elege classe política como 'grande problema' do Brasil
Foto: Alan Santos / Planalto

O presidente Jair Bolsonaro criticou parlamentares e outras corporações do país nesta segunda-feira (20). Para ele, essas instituições algumas das responsáveis pela dificuldade em tomar necessárias para colocar o Brasil ‘no rumo certo’, em discurso realizado na Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

Na visão de Bolsonaro, incluindo a si próprio nesta análise, o “grande problema é a classe política” e acusou a imprensa de falta de isenção. “O Brasil é um país maravilhoso, que tem tudo pra dar certo. Mas o grande problema é a nossa classe política. É [sic] nós, Witzel, é [sic] nós, Crivella, sou eu, Jair Bolsonaro, é o Parlamento, em grande parte. É a Câmara Municipal, Assembleia Legislativa, nós temos que mudar isso”, disse, homenageado com a medalha Mérito Industrial, prêmio entregue pela Firjan também ao ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Bolsonaro ainda afirma que tem sofrido resistência de ‘grupos corporativistas’, mas que conta com empreendedores, grupo com o qual discursava, para ‘colocar o Brasil onde ele merece’. “Os senhores são verdadeiros heróis, pelo que têm de enfrentar das autoridades municipais, estaduais e do Executivo federal”, afirmou. “O que eu tenho que oferecer a vocês é o meu patriotismo, a humildade, e a coragem de enfrentar grupos corporativistas e uma vontade enorme de colocar o Brasil no lugar em que ele merece”, emendou.

Além do presidente, estavam presentes o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), o prefeito da cidade, Marcelo Crivella (PRB), além do ministro de Minas e Energia, Bento de Albuquerque, e os presidentes da Petrobras, Roberto Castello Branco, e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

Baiano, Dinho do Mamonas Assassinas será homenageado por sua cidade natal
Foto: Divulgação

O líder da banda Mamonas Assassinas, Fabrício Alecsander Alves Leite, mais conhecido como Dinho, será homenageado em Irecê, na Bahia, sua cidade natal. Dinho faleceu em um acidente de avião em 1996, na Serra da Cantareira, em São Paulo, quando os demais integrantes do grupo também morreram.

 

A Praça da Juventude, uma das obras da gestão do prefeito Elmo Vaz (PSB), receberá o nome completo do cantor. A informação foi anunciada pelo deputado estadual Jacó (PT), nesta segunda-feira (20), em sessão ordinária na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). 

 

A obra da Praça da Juventude foi iniciada em 2011, na gestão do ex-prefeito José das Virgens, com emenda do deputado Edson Duarte, mas só foi finalizada este ano. De acordo com o deputado, a praça terá campo de areia, quadra poliesportiva, pista de skate, vestiários e estátuas do artista plástico Jailson Paiva. 

 

Outra obra importante para Irecê, a Praça Doutor Mario Dourado Sobrinho será inaugurada no aniversário de 86 anos de emancipação política da cidade, no dia 31 de maio. O local terá ciclovia, estacionamento e traz de volta, recuperado, o monumento "Nesta terra em se plantando tudo dá".  

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 18:20

Duda Sanches é definido relator de projeto que isenta empresas de transporte de ISS

por Lucas Arraz / Matheus Caldas

Duda Sanches é definido relator de projeto que isenta empresas de transporte de ISS
Foto: Divulgação

O vereador Duda Sanches (DEM) foi escolhido nesta segunda-feira (20) como relator do Projeto de Lei que prevê a isenção do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) para empresas de transporte público, na Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) da Câmara de Salvador (leia mais aqui). 

Para o edil, a viabilização deste projeto trará benefícios aos utilizadores do sistema de transporte público. “Eu acredito que nesse processo todos irão ganhar. Não apenas o Executivo, com o firmamento um TAC, o que possibilitou a não ocorrências de uma greve, mas a população em geral também. O principal vai ser o ganho a longo prazo com essa frota totalmente renovada com ônibus com ar condicionado”, afirmou, em entrevista ao Bahia Notícias.

Segundo a gestão municipal, a isenção tem como objetivo o cumprimento de cláusulas do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmados entre cidade,  Ministério Público e as concessionárias de ônibus para as tarifas de transporte e renovação da frota de veículos. Até 2022, as empresas teriam que disponibilizar uma frota de mil veículos com ar condicionado. “Dentro do tramite vamos analisa-lo, mas acredito que será aceito e vai ser muito bom pra cidade”, concluiu.

BN Na Tela: Rui reafirma metrô até o Campo Grande; Compadre Washington assaltado

O presidente da Comissão Especial da Reforma da Previdência, Marcelo Ramos (PL-AM), esteve na Bahia e criticou duramente a condução política do governo Jair Bolsonaro. O parlamentar falou ainda o protesto do dia 26 de maio, convocado por aliados do presidente e “a favor da reforma da Previdência”. A crise política, inclusive, acendeu uma palavra até então não dita em 2019: impeachment. Porém um eventual impedimento de Bolsonaro não terá o apoio do governador Rui Costa. O baiano foi disse que não “puxaria a fila” de um pedido assim. Falando em Rui, o governador minimizou a paralisação de professores das universidades estaduais, mas também sinalizou a possibilidade de uma estação do metrô no Campo Grande ainda durante a administração dele. O BN Na Tela fala ainda sobre o assalto sofrido pelo cantor Compadre Washington em São Paulo e traz um resumo do final de semana esportivo, com Gabriel Rios. Veja:

 

TJ-BA derruba liminar que impedia retomada da posse de áreas do Parque de Pituaçu
Foto: Reprodução / G1

Em decisão, o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Gesivaldo Britto, derrubou a liminar que vetava a retomada administrativa, por parte do Estado da Bahia, da área conhecida como Vila Nicuri, localizada dentro da zona do Parque de Pituaçu, que é ocupada indevidamente ocupada há mais de 10 anos.

 

A liminar, sob a ideia de proteger o direito à moradia dos ocupantes da área, impedia a atuação do estado.O presidente do TJBA, através da Procuradoria Geral do Estado, entendeu que a decisão hostilizada permitiria a ocupação irregular em imóvel não somente público, mas que abriga uma área de proteção ambiental de grande importância para a cidade de Salvador/BA.

 

“Tendo em vista a iminência da ocorrência de grave dano ambiental à área de Mata Atlântica”, sustentou o presidente, e além disso a decisão poderia multiplicar o efeito, estimulando “centenas de pessoas a se utilizarem da invasão como instrumento de subversão dos critérios legais”.

 

“A decisão restaurou a ordem e a segurança jurídica, na medida em que assegura ao Estado da Bahia o legítimo exercício do seu poder-dever de barrar as novas ocupações, protegendo o Parque Metropolitano de Pituaçu da ação de novos esbulhadores, sem prejuízo da salvaguarda dos interesses daqueles que se encontram na situação de ocupações consolidadas (como residência), tal como prevista no referido parecer sistêmico, os quais merecerão um tratamento diverso por parte do Estado, seja mediante regularização fundiária ou, em último caso, pela via da ação judicial”, declarou o procurador do Estado responsável pelo caso, Antonio Lago Júnior.

OAB quer mudanças em pacote anticrime e aprofundamento em discussão no Congresso
Foto: OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, entregou ao presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, o estudo sobre o pacote anticrime, do ministro da Justiça Sérgio Moro. O documento foi entregue nesta segunda-feira (20), durante a sessão do Conselho Federal, que reúne representantes de todos os estados da Federação.

 

O documento recomenda o aprofundamento da discussão no Congresso junto com outros projetos já em tramitação sobre os mesmos temas das propostas relacionadas à criminalização do financiamento irregular de campanha; criação do banco de perfil genético de condenados; regulamentação da conexão de crimes de competência da Justiça Eleitoral; criação da figura do informante do bem; alteração do regime jurídico dos presídios federais; interrogatório e audiência por vídeo conferência; aperfeiçoamento do conceito de organizações criminosas; regulamentação das escutas ambientais; e modificação do sistema de cobrança de multas penais.

 

O parecer manifesta expressão oposição da OAB a propostas como execução antecipada da pena; execução antecipada das decisões do Tribunal do Júri; modificação dos embargos infringentes; mudanças no instituto da legítima defesa, em especial aos agentes de segurança pública; alterações no regime da prescrição; mudanças no regime de pena; mudanças ao crime de resistência; criação do confisco alargado; acordo penal; e interceptação de advogados em parlatório. Os estudos serão encaminhados para o Congresso para aprofundar o debate a respeito dos projetos de lei com recomendação de acompanhamento pela comissão nacional de legislação da OAB. O estudo foi aprovado por unanimidade no Conselho e foi elaborado por dezenas de estudiosos de direito penal, processo penal, criminalistas e entidades diversas.

 

Felipe Santa Cruz diz reconhecer que o tema da segurança pública saiu do período eleitoral como prioridade para o povo brasileiro, pois as “cidades estão cercadas pelo crime”. Ele reforça que é “mazela que deve ser enfrentada de forma dura, frontal e transformadora, mas com inteligência e à luz dos institutos que criamos em nosso texto constitucional e nos demais textos legais”.

 

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ressaltou a importância do amplo debate sobre esse e todos os outros projetos que tramitam no parlamento. “É um momento em que vivemos transformações em todo o mundo e as relações se aproximam, mas muitas vezes os radicalismos se sobrepõem ao diálogo, principalmente nas redes sociais. O radical tem tido mais espaços do que aqueles que querem construir consensos. Nenhum projeto que chega ao Parlamento é perfeito ou não deve ser modificado, ampliado, ou às vezes rejeitado. Quem entende o contrário crê que somente uma parte da sociedade tem o direito de pensar e prover soluções para o país. Esse importante estudo da Ordem será encaminhado à comissão que estuda a matéria e certamente enriquecerá o debate”.

Ataques a Bolsonaro por indicados de Tia Eron foram motivo para demissão, diz coluna
Foto: Reprodução / Alves Pablo Valadares / Agência Câmara

A demissão de Tia Eron (PRB) do ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos teria sido motivada por indicados da ex-deputada baiana na pasta que vinham atacando o presidente Jair Bolsonaro nas redes sociais. As informações são da coluna Radar da revista Veja. 

 

Na época da demissão, a ministra Damares Alves alegou “improdutividade” para demitir Tia Eron da Secretaria das Mulheres (veja aqui). 

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 16:40

Cajado admite sondagens de 'deputados e ministros' para ser líder do governo

por João Brandão

Cajado admite sondagens de 'deputados e ministros' para ser líder do governo
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

O deputado federal Claudio Cajado (DEM) afirmou ao Bahia Notícias que “deputados e ministros de Estado” fizeram “algumas ligações” para consultá-lo sobre a possibilidade de assumir a liderança do governo na Câmara dos Deputados.

“Especulação há. Mas quem indica o líder do governo na Câmara ou Congresso é o presidente da República. Não tive nenhuma sinalização nem comunicação do Palácio do Planalto de que nós seríamos indicados. Existe a especulação e está havendo consultas para eventual mudança”, disse, nesta segunda-feira (20).

Questionado se um desses ministros foi Onyx Lorenzoni (Casa Civil), o parlamentar desconversou. “Algumas conversas ocorreram. Não tratamos de mudança de liderança. Tratamos da conjuntura política, mas alguns colegas na Câmara e Senado ventilaram”, contou.

Atualmente, o líder do governo na Câmara é Major Vitor Hugo (PSL). Já no Congresso nacional quem lidera é a deputada Joice Hasselmann (PSL).

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 16:20

Rui defende discussão sobre cobrança de mensalidade em universidades públicas

por Fernando Duarte / Lucas Arraz

Rui defende discussão sobre cobrança de mensalidade em universidades públicas
Foto: Bahia Notícias

O governador Rui Costa defendeu, em almoço com jornalistas nesta segunda-feira (20), uma maior discussão sobre a cobrança de mensalidade em universidades públicas do país para alunos de famílias “que têm condições”. Para o petista, o assunto ainda é um tabu que precisa ser discutido. 

 

“Uma família que pagou educação privada a vida inteira não tem condições de contribuir com a universidade? Qual o problema disso?”, perguntou o petista. O governador entende, no entanto, que a atual polarização política do país pode prejudicar o debate e criar atritos no próprio PT. 

 

“Quem tem renda maior, deve pagar. Acho que deveria ser assim, mas isso é considerado um tabu. Ninguém é contra que rico pague universidade pública, mas teme que isso seja o início da privatização do ensino superior”, sinalizou Rui.

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 16:00

'O projeto de Salvador é especial' para PCdoB, diz presidente do partido

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

'O projeto de Salvador é especial' para PCdoB, diz presidente do partido
Foto: João Brandão / Bahia Notícias

Presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, disse, nesta segunda-feira (20), que seu partido terá uma atenção maior com Salvador na eleição de 2020, quando acontecerá a sucessão de ACM Neto (DEM).

"O projeto de Salvador é especial. Nós tivemos candidato a prefeito na última eleição e estamos também discutindo", declarou Davidson, que também é secretário estadual do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte. 

Ainda na entrevista ao Bahia Notícias, o comunista reiterou que a sua sigla tem hoje dois nomes para disputar o Palácio Thomé de Souza: Alice Portugal (deputada federal) e Olívia Santana (deputada estadual).

Não descartou, no entanto, que outros nomes surjam dentro da legenda para brigar pela prefeitura de Salvador. A declaração ocorreu durante solenidade de assinatura dos contratos de gestão de 13 Centros Públicos de Economia Solidária (Cesol). 

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 15:40

'Temos coerência ao contrário de Rui Costa', responde presidente do PSOL na Bahia

por Rodrigo Daniel Silva / Lucas Arraz

'Temos coerência ao contrário de Rui Costa', responde presidente do PSOL na Bahia
Foto: Reprodução / Instagram

Fábio Nogueira, presidente do PSOL na Bahia, atacou o governador Rui Costa (PT) nesta segunda-feira (20) após o petista acusar o partido de se “apropriar” da paralisação das quatro universidades estaduais para fazer política (veja aqui). 

 

“É inacreditável que um político que se diz de esquerda utilize argumentos tão rasos para desqualificar uma greve legal e legítima”, escreveu Nogueira no seu Instagram. “Nós do PSOL apoiamos a greve porque temos coerência, ao contrário do governador Rui Costa”, complementou. 

 

“O governador Rui Costa desqualifica a greve, a universidade ao invés de sentar e dialogar. A esquerda está nas ruas lutando contra os cortes na educação que também atingem nossas universidades estaduais”, argumentou Nogueira. O presidente também defendeu que militantes do PCdoB e PSB, como do próprio PT, aderem ao movimento. 

 

Estão em greve há mais de um mês os docentes da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (Uesb) e Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc). Os professores pedem reajuste salarial e melhores condições de trabalho. 

 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 

É inacreditável que um político que se diz de esquerda utilize argumentos tão rasos para desqualificar uma greve legal e legítima. Já não bastasse a desmoralização de ser citado pelo Ministro da Educação de Bolsonaro, Abraham Weintraub, por ter cortado o ponto dos professores de uma greve legítima, o governador Rui Costa @ruicostaoficial desqualifica a greve, a universidade ao invés de sentar e dialogar. A esquerda está nas ruas lutando contra os cortes na educação que também atingem nossas universidades estaduais. Nós do PSOL apoiamos a greve porque temos coerência, ao contrário do governador Rui Costa. E nos somamos a valorosos militantes do PT, PCdoB, PSB e a maioria de professores e estudantes sem partido que acreditam que para ter democracia e desenvolvimento a universidade e a educação são estratégicos como acontece em todos os lugares do mundo com padrões superiores de progresso social se comparados ao Brasil e a Bahia. Deixe de bravata e senta pra negociar! #endefesadaeducaçãopública #emdefesadauniversidadepública #unebemgreve #negociarui

Uma publicação compartilhada por Professor Fábio Nogueira (@professorfabionogueira) em

Segunda, 20 de Maio de 2019 - 15:30

Rui defende lista tríplice e deve decidir sobre novo reitor da UEFS ainda nesta segunda

por Fernando Duarte / Jade Coelho

Rui defende lista tríplice e deve decidir sobre novo reitor da UEFS ainda nesta segunda
Foto: Carol Garcia/GOVBA

O governador Rui Costa pretende se reunir com o secretário de Educação Jerônimo Rodrigues para analisar os candidatos e nomear o novo reitor da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) na tarde desta segunda-feira (20). A previsão foi feita por Rui durante um almoço com jornalistas também nesta segunda, na Governadoria. 

 

Na ocasião, o governador ressaltou a importância da lista tríplice e criticou o fato de ter recebido apenas um nome, e não três, para a escolha do reitor da universidade em questão. "A lei é clara, é prerrogativa do governador escolher uma lista tríplice, inclusive de reitores de universidade, e eu não abro mão daquilo que a lei estipula", afirmou Rui. "Porque se não [houver lista tríplice] é melhor rasgar a Constituição e a lei. Se eu não tenho mais direito de escolha para que vale a lei?", completou o governador sobre poder escolher qualquer umas das três opções indicadas na lista, e não apenas a mais votada.  

'Indicação de Moro para STF é movimento para 2022', diz pai de Rodrigo Maia
Foto: Reprodução / Facebook

O vereador do Rio de Janeiro, Cesar Maia (DEM), que é pai do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), viu no anúncio do presidente Jair Bolsonaro (PSL) de que poderiar nomear o ministro da Justiça, Sérgio Moro, para o Supremo Tribunal Federal (STF) como um primeiro movimento da sucessão presidencial de 2022.

"Por que ele lança o ministro Sérgio Moro como nomeado ao STF? Por uma razão muito simples, porque Moro é adversário do Bolsonaro como presidente da República. A maneira que ele encontrou de eliminar esse adversário foi nomeá-lo para o STF. A principal, a única carta. Ele elimina o principal adversário, não tem dúvida nenhuma. Pode fazer a pesquisa que você quiser entre Moro e Bolsonaro, você vai ver o que vai dar. Mostra que o próprio presidente está preocupado com o desdobramento de tudo isso. Ele precisa tirar da frente aqueles que são adversários muito fortes, que é o caso do Moro", declarou Cesar Maia, em entrevista ao jornal Estado de São Paulo.

Para Maia, a eleição foi muito influenciada pelo atentado sofrido por Bolsonaro, que gerou um efeito de vitimização. Agora, passado o tempo e empossado na Presidência, ele enfrenta problemas concretos, enquanto o impulso dado antes pelas redes sociais mostra sinais de esgotamento. "É por isso que Bolsonaro tem dado muitas entrevistas na televisão", ressaltou.

Isidório defende Bassuma e diz que caso de abuso contra filha é vingança de ex-mulher
Foto: Bahia Notícias

Presidente do Avante na Bahia, o Pastor Sargento Isidório diz ter “certeza” de que o ex-deputado federal Luiz Carlos Bassuma (Avante) é inocente das acusações de abuso sexual. Na última semana, veio à tona a notícia de que o político teria cometido o crime contra a própria filha, que tem apenas quatro anos.

 

Na avaliação do pastor e também deputado federal, seu correligionário é vítima de uma história inventada pela mãe da criança, agora ex-mulher do político, Ayla Queiroz. Isidório acredita que ela ficou inconformada quando Bassuma decidiu reatar com a ex-mulher, Rose. “Ela não aceitou [a separação], aí ele teve que entrar com o divórcio, foi um conflito e eu sei que ela findou: ‘vou destruir sua vida’”, conta o pastor, presente em sessão na Assembleia Legislativa do Estado (AL-BA), nesta segunda-feira (20).

 

Em contato com a imprensa, ele afirma que conhece Bassuma “há muito tempo”, desde quando era adepto do candomblé, e lembra que ao longo da vida política do colega, o ex-deputado sempre demonstrou ser um homem de fé, contra o abuso sexual e a pedofilia, por exemplo.

 

Questionado, então, se o Avante tem planos para Bassuma na eleição de 2020, Isidório negou, mas disse que tudo depende do próprio candidato. “Se ele quiser disputar a eleição, só quem pode impedir ele de disputar é o Judiciário. Mas se ele tiver, pelo Judiciário, julgado, não condenado e livre, qual o problema? Nós vamos fazer inquisição?”, indaga, retoricamente, antes de voltar a frisar sua convicção de que o colega não cometeu os abusos contra a filha.

 

A opinião de Isidório segue a defesa do político de que tudo não passa de uma “calúnia terrível” contra ele. Em nota divulgada à imprensa, a assessoria de Bassuma declarou que Ayla está usando a filha adotiva dos dois “num triste gesto de vingança” para fazer ‘falsa denúncia” (veja aqui).

 

O processo era desconhecido do grande público até que foi publicizado por uma reportagem exibida pelo programa “Que Venha o Povo”, da TV Aratu, na última terça (14). A matéria chegou a mostrar uma simulação feita pela própria criança para mostrar como era feito o abuso (saiba mais aqui). Agora, o Ministério Público da Bahia (MP-BA) prestou denúncia contra o ex-deputado.

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