Frase do dia

Tínhamos uma expectativa enorme de que viria uma supermudança, que não vai vir. Será uma mudança gradual, paulatina, na medida em que a gente focar o país, a economia e os temas relevantes, e não o tuíte e a mídia social, que são irrelevantes para o futuro do país

Jerome Cadier, presidente da Latam, sobre as perspectivas para o pais comentar

26 de março de 2019, 11:02

ECONOMIA BC vai observar o comportamento da economia em longo prazo

O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) afirmou que vai observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo. O comitê, que optou por manter a taxa básica de juros, a Selic em 6,5% ao ano, na última semana, acrescentou que essa análise sobre a economia não será concluída no curto prazo. A informação consta da ata da reunião do Copom, divulgada hoje (26). Embora a maioria dos analistas esperavam por manutenção da taxa em 6,5% ao ano, alguns apostaram na redução da Selic como forma de estimular a economia. Na ata, o Copom afirma que a economia brasileira sente o impacto da paralisação dos caminhoneiros no ano passado, da piora do ambiente externo para economias emergentes a partir do segundo trimestre de 2018 e a “elevada incerteza sobre o rumo da política econômica brasileira” no período eleitoral. “Esses fatores produziram impactos sobre a economia e aperto relevante das condições financeiras, cujos efeitos sobre a atividade econômica persistem mesmo após cessados seus impactos diretos”. “O Copom julga importante observar o comportamento da economia brasileira ao longo do tempo, com menor grau de incerteza e livre dos efeitos dos diversos choques a que foi submetida no ano passado. O Comitê considera que esta avaliação demanda tempo e não deverá ser concluída a curto prazo”, destacou o BC. O Copom afirmou que os próximos passos para a definição da taxa Selic continuam dependendo da evolução da atividade econômica, do balanço de riscos e das projeções e expectativas de inflação. “O Copom avalia que cautela, serenidade e perseverança nas decisões de política monetária, inclusive diante de cenários voláteis [com fortes oscilações], têm sido úteis na perseguição de seu objetivo precípuo de manter a trajetória da inflação em direção às metas”, ressaltou. No documento, o Copom avalia os riscos para a inflação. Para o comitê, o nível de ociosidade da economia pode levar à inflação a ficar abaixo do esperado. Por outro lado, diz o Copom, uma frustração das expectativas sobre a continuidade das reformas e ajustes na economia brasileira pode afetar prêmios de risco (retorno adicional cobrado por investidores para aceitar correr maior grau de risco) e elevar a trajetória da inflação. “O risco se intensifica no caso de deterioração do cenário externo para economias emergentes”, acrescentou.

Agência Brasil

26 de março de 2019, 10:30

BRASIL Alcolumbre exonera 158 indicados do MDB e de senadores não reeleitos

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Davi Alcolumbre

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, exonerou nesta terça-feira, 26, 158 funcionários. Segundo apurou esta Coluna, eram indicações para cargos comissionados e em confiança do MDB e de parlamentares não reeleitos. Os nomes foram publicados no Boletim Administrativo da Casa. De acordo com o relato de servidores, os chefes só souberam dos desligamentos na noite de segunda-feira e alguns setores foram praticamente extintos. A assessoria de imprensa de Davi Alcolumbre diz que os cortes são naturais e visam ao enxugamento da estrutura.

Estadão

26 de março de 2019, 10:03

SALVADOR Salvador registra criação de mais de 1,5 mil empregos em janeiro e fevereiro

Foto: Divulgação

ACM Neto

Salvador criou, nos meses de janeiro e fevereiro deste ano, 1.598 empregos formais. Os números foram divulgados pela mais recente pesquisa do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho. A cidade foi a capital do Nordeste que mais criou postos formais de trabalho e a sexta do país.  “Essa á uma notícia excelente nessa semana em que Salvador completa 470 anos. São números que refletem que as ações adotadas pela Prefeitura em investimentos públicos e captação de recursos privados têm dado certo. O programa Salvador 360, que estimula a economia nos mais variados setores, é um dos maiores responsáveis por este resultado”, avaliou o prefeito ACM Neto.  Apenas no mês de fevereiro, foram criados 1.160 postos, 73% do resultado observado no bimestre. Foi o mês em que a cidade recebeu um intenso fluxo de turistas, principalmente em função do Carnaval. Nos últimos 12 meses, foram criados na primeira capital do Brasil 6.754 empregos formais. “A aposta que a Prefeitura faz no setor turístico, com investimentos diretos em infraestrutura, além de ações e projetos que despertam o interesse do capital privado, a exemplo da construção do novo Centro de Convenções, vai gerar muitos outros resultados positivos no que se refere a emprego e renda na cidade”, disse o secretário de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara. Entre os setores que se destacaram na criação de empregos podemos nesses dois primeiros meses do ano estão o de serviços (1.280) e o da Construção Civil (1.117). Em contrapartida, os setores do comércio (-601) e da indústria de transformação (-180) apresentaram os maiores saldos negativos.

26 de março de 2019, 09:37

BRASIL Bolsonaro se reúne ministros no Palácio do Planalto

Foto: Ernesto Rodrigues/Estadão

Jair Bolsonaro (PSL)

O presidente Jair Bolsonaro comanda hoje (26) à tarde a 8ª Reunião do Conselho de Governo, no Palácio do Planalto, quando vai reunir os ministros para tratar dos assuntos prioritários da gestão. A proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19) deve ser um dos temas do encontro. A expectativa do governo é aprovar o texto no primeiro semestre deste ano, para isso, Bolsonaro pretende fortalecer duas frentes de comunicação sobre a reforma, uma voltada especificamente para parlamentares e outra para a opinião pública em geral. O ministro da Economia, Paulo Guedes, não participa dessa 8ª reunião. Ele estará na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para discutir a proposta. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país. Esta é a primeira fase de tramitação do texto no Legislativo, mas que está sem relator. Devido a impasses nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão. A previsão é que o nome seja indicado até quinta-feira (28).

Agência Brasil

26 de março de 2019, 09:21

ECONOMIA INSS altera regras para prova de vida e renovação de senhas

Resolução do Ministério da Economia publicada hoje (26) no Diário Oficial da União altera as regras para prova de vida e renovação de senha de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A partir desta terça-feira, os procedimentos podem ser executados por meio de atendimento eletrônico (com uso de biometria ou identificação por funcionário da instituição financeira pagadora) ou por meio de representante legal ou procurador cadastrado no INSS ou na instituição financeira. Beneficiários com idade igual ou superior a 70 anos poderão solicitar a realização de prova de vida no INSS, sem prejuízo da possibilidade de comparecer à instituição financeira pagadora. Para beneficiários com dificuldade de locomoção e idosos acima de 80 anos, poderá ser realizada pesquisa externa, com comparecimento a residência ou local informado no requerimento, para permitir a identificação do titular do benefício e a realização da comprovação de vida. No caso de beneficiários com dificuldades de locomoção, o requerimento para realização de prova de vida por meio de pesquisa externa deverá ser efetuado pelo interessado, perante uma agência da previdência social, com comprovação via atestado médico ou declaração emitida por uma unidade de saúde. Os serviços deverão ser previamente agendados por meio da Central 135 ou do Meu INSS. O INSS poderá bloquear o pagamento do benefício encaminhado às instituições financeiras até que o beneficiário atenda à convocação. “A prova de vida e o desbloqueio de crédito realizado perante a rede bancária será realizada de forma imediata, mediante identificação do titular, procurador ou representante legal”, informou o órgão.

Agência Brasil

26 de março de 2019, 08:52

BRASIL PF faz operação contra lavagem de dinheiro de droga no Rio e no Paraná

Policiais federais cumprem hoje (26) dois mandados de prisão preventiva contra acusados de lavagem de dinheiro relacionado ao tráfico internacional de drogas. Também estão sendo cumpridos sete mandados de busca e apreensão nos estados do Rio de Janeiro e Paraná. A operação Tio Oculto identificou empresas do ramo alimentício constituídas nesses dois estados com o objetivo de lavar dinheiro do tráfico, ou seja, investir dinheiro ilícito em negócios lícitos de uma forma a dar uma aparência de legalidade a esses recursos. Segundo a Polícia Federal, a organização criminosa também constituiu empresas no Paraguai.

Agência Brasil

26 de março de 2019, 08:40

BRASIL Paulo Guedes vai à Câmara para debater reforma da Previdência

Foto: Divulgação

Paulo Guedes

Os deputados começam a discutir, na tarde de hoje (26) a proposta de emenda à Constituição da reforma da Previdência (PEC 6/19), com a presença do ministro da Economia, Paulo Guedes, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, primeira fase de tramitação do texto. Os parlamentares querem que o ministro esclareça pontos da medida, a reforma previdenciária dos militares, a reestruturação da carreira das Forças Armadas e a necessidade de mudança do sistema de Previdência Social do país. O líder do PSL na Câmara, Delegado Waldir (GO), disse que os deputados têm dúvidas sobre os impactos da proposta, apresentada pelo governo no mês passado. Segundo ele, a expectativa é que o ministro esclareça os principais pontos da emendas. A semana passada foi marcada pelo impasse nas articulações políticas entre Poder Executivo e Câmara dos Deputados. Desta forma, o presidente da CCJ, Felipe Francischini (PSL-PR), decidiu adiar a indicação do relator até que o cenário político esteja mais favorável para a aprovação da reforma no âmbito da comissão. A previsão é que o nome seja indicado até quinta-feira (28). O líder do PSL afirmou que Francischini (PSL-PR) está ouvindo partidos e governo para escolher o relator. Além de Guedes, parlamentares devem ouvir seis constitucionalistas na CCJ da Câmara para tratar da reforma, na quinta-feira (28). Dois nomes serão indicados pelas lideranças da base do governo, outros dois nomes por lideranças da oposição, e os últimos dois por deputados ditos independentes. Entre os convidados estão o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco Leal, a procuradora Elida Graziane Pinto, do Ministério Público de Contas de São Paulo, e o advogado Cezar Britto, ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

Agência Brasil

26 de março de 2019, 07:19

BRASIL Bolsonaro se compromete a defender reforma e acena trégua ao Congresso

Foto: Fabio Motta / Estadão

Jair Bolsonaro

Após bate-boca público com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e declarações contraditórias sobre a importância da reforma da Previdência, o presidente Jair Bolsonaro se comprometeu a se empenhar para a votação da proposta no Congresso. Segundo auxiliares, Bolsonaro pediu a ministros que busquem “pacificação” com a Câmara. Maia e Bolsonaro terminaram a semana trocando farpas sobre de quem deve ser a responsabilidade pela aprovação da reforma. Irritado com ataques de bolsonaristas nas redes sociais, Maia disse ao Estado que o governo é um “deserto de ideias”. O presidente rebateu: “Ele está desinformado, até o perdoo pela situação pessoal que vive”, numa referência à prisão de Moreira Franco, padrasto da mulher de Maia. “Temos duas opções: aprovarmos a Previdência ou mergulharmos num buraco sem fundo”, disse o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, no fim do dia. Pela manhã, o presidente se reuniu com os ministros Paulo Guedes (Economia), Onyx Lorenzoni (Casa Civil), Santos Cruz (Secretaria de Governo) e Augusto Heleno (Segurança Institucional). Segundo o porta-voz, Bolsonaro “fará todos os esforços para que a proposta da Previdência avance sob a batuta do Congresso”, mas entende que é “parte da solução” para garantir a aprovação. Rêgo Barros afirmou que o presidente está disposto a se reunir com presidentes de partidos e lideranças no Congresso. Segundo ele, Bolsonaro e Guedes farão um esforço conjunto para “esclarecer a proposta”. O Estado apurou que Guedes vai tomar frente nas articulações políticas. “Paulo fica com o verbo e Onyx com a verba”, disse um interlocutor. Aliados de Guedes defendem que o ministro separe três horas por dia para receber os parlamentares. O primeiro partido a ser recebido deve ser PSL, de Bolsonaro, que ainda não manifestou apoio à reforma. O esclarecimento será feito, segundo Rêgo Barros, com base em quatro pilares: combate às fraudes, facilitação da cobrança de dívidas previdenciárias, equidade e a criação do regime de capitalização – modelo no qual o trabalhador poupa numa conta individual, que banca os benefícios no futuro. Na estratégia de trégua entre Executivo e Legislativo, Onyx almoçou na segunda-feira com Maia na residência oficial da presidência do Senado com o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Maia disse ao ministro que não vai fazer gesto público e nem recuar de seu posicionamento de que cabe, agora, ao governo assumir a dianteira nas negociações com a Câmara. Santos Cruz recorreu ao divino para falar do futuro da reforma: “Se Deus quiser, vai dar tudo certo.”

Estadão

26 de março de 2019, 07:17

BRASIL Cortes em projeções tiram R$ 36 bi do PIB

Foto: Estadão

Desde que Jair Bolsonaro assumiu o governo, economistas ajustam suas estimativas, que já saíram de alta de 2,53% para 2% neste ano

Revisões para baixo já tiram R$ 36 bilhões das projeções para o Produto Interno Bruto (PIB) deste ano. Semana após semana, os economistas ajustam suas estimativas, que já saíram de 2,53% para 2% desde o início do governo de Jair Bolsonaro. As mudanças foram feitas com base em dados econômicos decepcionantes e dúvidas em torno do andamento da reforma da Previdência. O próprio governo já trabalha com um crescimento menor da economia. Na última sexta-feira, o Ministério da Economia alterou sua projeção para expansão do PIB em 2019 de 2,5% para 2,2%. Neste cenário, o governo também precisou promover um corte de R$ 30 bilhões nas despesas do Orçamento, para assegurar o cumprimento da meta fiscal, que permite déficit de até R$ 139 bilhões neste ano. Para 2020, no entanto, a projeção de alta do PIB no mercado financeiro subiu de 2,50% para 2,78% desde o início do governo Bolsonaro. Em valores nominais, o adicional de 0,28 ponto porcentual representa algo como R$ 19 bilhões. Considerando as projeções mais recentes do mercado, o “saldo” de 2019 e 2020, desde que Bolsonaro chegou ao Planalto, é de um PIB cerca de R$ 17 bilhões menor. A situação atual é oposta à verificada quando Michel Temer assumiu o presidência, em meados de 2016. Em pouco mais de 80 dias de governo, um boom de melhora de expectativas adicionou R$ 100 bilhões às projeções do PIB para os anos subsequentes. Isso acabou não se concretizando, justamente porque a reforma da Previdência não andou. O PIB chegou ao final de 2016 com baixa de 3,3% e subiu apenas 1,1% em 2017 e 2018. Essas cifras foram calculadas pelo economista Mauro Schneider, da MCM Consultores Associados, com base nos dados do PIB e nas projeções contidas no Relatório de Mercado Focus, do Banco Central. As projeções do Focus foram atualizadas na segunda-feira, 25. O movimento de redução de projeções este ano se intensificou a partir de meados de fevereiro, na esteira da divulgação de vários índices econômicos, relativos a janeiro, que decepcionaram. “O pessimismo e as revisões têm sido majoritariamente derivadas de uma falta de reação mais intensa da economia. A própria conjuntura vem surpreendendo negativamente”, avaliou Schneider. Ele lembra que o nível de incerteza entre os agentes econômicos ainda é muito alto, o que afeta os investimentos das empresas e o consumo de maior valor das famílias. “Temos ainda nível muito elevado de ociosidade em alguns setores, inibindo o aumento de investimentos. E o desemprego segue em ritmo historicamente elevado”, pontuou. Essas revisões do PIB são especialmente frustrantes considerando a recessão vista em 2015 e 2016 e o baixo crescimento de 2017 e 2018. “Em anos anteriores, havia travas fortes na economia, como o endividamento das famílias e das empresas, além de um período de turbulência política. Mas ainda há limitantes presentes no curto prazo para uma retomada mais forte”, avaliou o economista Silvio Campos Neto, da Tendências Consultoria Integrada. Segundo ele, 2019 pode contar com alguns “gatilhos” importantes para o avanço econômico, como a aprovação da reforma da Previdência e a retomada dos investimentos em infraestrutura. “Mas na ausência desses gatilhos e com o setor público ainda em situação fiscal crítica, o ano ainda será de dificuldades”, acrescentou. A Tendências trabalha desde o ano passado com a perspectiva de alta de 2% para o PIB em 2019. Para 2020, a projeção da consultoria é de 2,6% – mas este porcentual embute a aprovação da reforma da Previdência e a retomada do setor de construção, que ainda patina.

Estadão

26 de março de 2019, 07:15

BRASIL BNDES tem caixa para devolver R$ 126 bi ao Tesouro este ano

Foto: Fabio Motta / Estadão

Baixa demanda por crédito, venda de participações acionárias e pagamento de devedores explicam recursos

Dados das demonstrações financeiras do BNDES sugerem que a instituição terá caixa suficiente para devolver R$ 126 bilhões ao Tesouro neste ano, como quer o Ministério da Economia. O “saldo em tesouraria” do banco estava em R$ 130 bilhões no terceiro trimestre de 2018, mas o valor pode ter encerrado o ano em torno de R$ 150 bilhões, conforme uma fonte que pediu para não se identificar. De 2015 a 2018, o banco já devolveu R$ 309 bilhões ao Tesouro. Em julho do ano passado, o BNDES firmou uma reestruturação da dívida com a União, antecipando o prazo final de 2060 para 2040 e estabelecendo um cronograma anual de devoluções – entre 2019 e 2022, numa média de R$ 25 bilhões ao ano. O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer acelerar as devoluções para abater a dívida pública. O caixa do BNDES vem crescendo porque a demanda por empréstimos está baixa, enquanto o banco veio acelerando a venda de participações acionárias e os tomadores de crédito ampliaram, ano passado, o pagamento de suas dívidas. Em 2018, os desembolsos ficaram em R$ 69,3 bilhões, o menor desde 1996, quando se desconta a inflação. A queda nos desembolsos resulta em sobra de caixa não só porque o banco libera menos, mas também porque o BNDES está recebendo hoje o retorno de empréstimos concedidos anos atrás, explicou o analista João Augusto Salles, da consultoria Lopes Filho. “No passado, o BNDES emprestava R$ 100 bilhões, R$ 120 bilhões por ano. Esse dinheiro está voltando agora”, disse o economista Carlos Thadeu de Freitas, diretor financeiro do BNDES até janeiro deste ano. Por sua vez, o pré-pagamento de dívidas por parte dos clientes do BNDES ficou em torno de R$ 25 bilhões no ano passado, informou uma fonte com conhecimento dos dados financeiros. Nos bancos privados, segundo Salles, isso se dá na forma de repactuação de dívidas. No caso do BNDES, os clientes pagam antes os empréstimos quando conseguem crédito mais barato em outra fonte. Para isso, contribui o fato de a Taxa de Juros de Longo Prazo, que baliza os financiamentos do BNDES anteriores a janeiro de 2018, estar em 7,03% ao ano, ou seja, acima da Selic. Nesse quadro, Freitas acha que dá para devolver R$ 126 bilhões este ano e ampliar as devoluções nos próximos anos. Já o especialista em contas públicas José Roberto Afonso, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público, que trabalhou na formulação da Lei de Responsabilidade Fiscal, critica as devoluções antecipadas desde 2016. Segundo ele, as operações seriam uma “forma disfarçada de financiamento de um banco público a seu controlador”, o que é “vedado” pela LRF. “A proposta tem um grave dano fiscal. Reduzirá possíveis lucros do BNDES, que implica não apenas receita de dividendos, como de impostos e contribuições, ou seja, será menos receita primária para Tesouro”, comentou Afonso, por e-mail. Em entrevista ao Estado na semana passada, o presidente do BNDES, Joaquim Levy, disse que a devolução dos recursos ao Tesouro é “uma prioridade”, reconheceu que o banco tem dinheiro em caixa, mas que o retorno dos aportes deve estar atrelado ao pagamento dos financiamentos que a instituição concedeu com esses recursos, incluindo Estados, municípios, Caixa e Banco do Brasil.

Estadão

26 de março de 2019, 07:11

BRASIL Grupo no TSE irá apresentar propostas para viabilizar decisão do STF sobre Justiça Eleitoral

Foto: Daniel Teixeira / Estadão

Rosa Weber

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, criou um grupo de trabalho que deverá apresentar propostas em até 60 dias para “viabilizar” a imediata implementação do que decidiu o Supremo Tribunal Federal sobre a competência da Justiça Eleitoral, a quem cabe julgar crimes como corrupção e lavagem quando há conexão com delito eleitoral. A portaria que cria o grupo será publicada nesta terça-feira (26) pelo TSE. Pensada para “manter a efetividade da prestação jurisdicional eleitoral”, a comissão será coordenada pelo ministro Og Fernandes, e surge no mesmo contexto em que a Procuradoria-Geral da República sugeriu ao TSE mudanças na estrutura da Justiça Eleitoral, para que juízes federais possam atuar em processos eleitorais. O entendimento de procuradores é de que o atual arranjo da Justiça Eleitoral não oferece suporte necessário para processamento de crimes de grande complexidade. Com isso, a PGR sugeriu ao TSE que sejam criados grupos especializados na Justiça Eleitoral que processem delitos eleitorais conexos a crimes como corrupção e lavagem de dinheiro. Neles, portanto, poderiam trabalhar juízes federais que já atuam em varas especializadas voltadas a estes crimes, comuns em operações como a Lava Jato, pede a PGR. Como mostrou o Broadcast mais cedo, defendida pela Associação dos Juízes Federais (Ajufe) e Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), a proposta encontra resistência entre alguns ministros do STF e na Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entendem que a mudança é inconstitucional. A decisão do STF sobre a Justiça Eleitoral, tomada no último dia 14, gerou grande repercussão nos órgãos de investigação e entre os Poderes. Por seis votos a cinco, os ministros fixaram que cabe à Justiça Eleitoral processar crimes comuns quando há conexão com delito eleitoral. Presidente do TSE, Rosa Weber ficou entre a minoria vencida na Suprema Corte, junto de outros colegas do TSE, como os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. Para eles, o ideal é que houvesse separação das investigações, com remessa dos crimes comuns para a Justiça Federal. Criado por Rosa para colocar o entendimento majoritário do STF em prática, o grupo de trabalho no TSE terá ainda em sua composição o ministro Carlos Horbach, o juiz auxiliar do gabinete da Presidência Fernando Mello, um magistrado eleitoral indicado pelo Colégio dos Presidentes dos TREs, e um juiz eleitoral indicado pelo colégio de Corregedores Eleitorais.

Estadão

26 de março de 2019, 07:09

BRASIL Após farpas com Maia, Moro cita ‘liderança’ do presidente da Câmara

Foto: Antônio Cruz / Agência Brasil

Rodrigo Maia e Sergio Moro

Mesmo após declarações do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, indicando que a Casa não priorizará o pacote de leis anticrime apresentado pelo governo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, destacou a “liderança” do deputado e disse que “depois da tempestade, vem a bonança”. “Nós temos um bom relacionamento. Houve algumas declarações ásperas, mas isso é absolutamente superável. Isso é normal. Como se diz: depois da tempestade, sempre vem a bonança. E há plenas condições de dialogar e construir junto uma agenda sob liderança do presidente Rodrigo Maia”, disse Sérgio Moro, após discursar em um evento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O Ministério da Justiça e Segurança Pública não foi convidado para a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, para discutir os projetos de lei que tratam de modificações na legislação penal e de processos penais. Marcada para a próxima terça-feira, 26, pela manhã, a reunião terá a presença do idealizador do outro projeto que concorre com o de Moro no Congresso, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Ele presidiu a comissão de juristas que encaminhou à Câmara, no ano passado, outras propostas ligadas ao combate ao crime. Os projetos serão discutidos em conjunto. “Esse é um comitê de trabalho lá deles, né? Nós temos o projeto e devemos ser consultados do percurso”, disse Moro. No evento no Cade, ligado ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, Moro destacou a inclusão do órgão no comitê de concorrência da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) como membro associado. “É uma grande conquista do Cade. Mas, mais do que isso, é uma conquista para o Brasil, um passo importante para o País se tornar um membro pleno da OCDE, a sua inclusão no comitê de concorrência como membro associado”, disse.

Agência Brasil

26 de março de 2019, 07:06

BRASIL BC acha mil reais na conta da filha de Temer

Foto: Dida Sampaio / Estadão

Michel Temer

O Banco Central encontrou R$ 1.217,15 na conta de Maristela Temer, filha do ex-presidente Michel Temer (MDB). O emedebista teve R$ 8,2 milhões confiscados por ordem do juiz Marcelo Bretas, da 7.ª Vara Federal do Rio, que deflagrou a Operação Descontaminação, desdobramento da Lava Jato. O magistrado havia ordenado o sequestro de R$ 3,208 milhões de Maristela e R$ 62 milhões do ex-presidente. Temer é suspeito de liderar um esquema de corrupção há mais de 40 anos e de receber R$ 1 milhão em propinas das obras da usina de Angra 3. A Operação Lava Jato suspeita que parte do dinheiro foi lavado na reforma da residência de Maristela. Temer foi preso na quinta, 21, quando saía de sua casa em São Paulo. Nesta segunda, 25, o desembargador Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2), mandou soltar o ex-presidente e todos os outros presos da Descontaminação. A investigação contra Temer e seus aliados é decorrente da Operação Radioatividade, que mirou um esquema de cartel, corrupção ativa e passiva, lavagem de capitais e fraudes à licitação na construção da usina nuclear de Angra 3. A Descontaminação apura supostos pagamentos ilícitos feitos por determinação do empreiteiro José Antunes Sobrinho, ligado à Engevix, para ‘o grupo criminoso liderado por Michel Temer, bem como de possíveis desvios de recursos da Eletronuclear para empresas indicadas pelo referido grupo’. Segundo o Ministério Público Federal, a empresa Argeplan, do coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, ‘participou do consórcio da AF Consult LTD, vencedor da licitação para a obra da Usina Nuclear de Angra 3, apenas para repassar valores a Michel Temer’. A Procuradoria aponta que a AF Consult do Brasil e a Argeplan não tinham pessoal e expertise suficientes para a realização dos serviços, e, por isso, houve a subcontratação da Engevix. No curso do contrato, destaca a investigação, coronel Lima solicitou ao sócio da empresa Engevix o pagamento de propina, em benefício de Michel Temer. A Lava Jato relata que a propina foi paga no final de 2014 com transferências totalizando R$ 1,91 milhão da empresa da Alumi Publicidades para a empresa PDA Projeto e Direção Arquitetônica, controlada pelo coronel Lima. Na decisão que mandou bloquear valores dos investigados da Descontaminação, Marcelo Bretas relatou que, segundo a Eletronuclear, ‘o valor original do contrato da usina nuclear de Angra 3 era de R$ 162.214.551,43 (março de 2011)’. Foram pagos a Engevix R$ 30.777.701,49, à AF Consult Brasil, R$ 10.859.075,15, e à AF Consult, R$ 13.092.418,24. “Presentes os pressupostos e as circunstâncias autorizadoras, determino o sequestro/arresto dos bens móveis e imóveis (medidas assecuratórias)”, ordenou Bretas. O magistrado mandou confiscar R$ 62.595.537,32 de Temer, do escritório Temer Advogados Associados e da empresa Tabapuã Investimentos e Participações – controlada pelo ex-presidente. Na conta do escritório, o BC não encontrou valores. Já na conta da Tabapuã foram bloqueados R$ 491.889,14. Marcelo Bretas ordenou um total de 40 confiscos de valores que variam entre R$ 2.182.951,00 e R$ 62.595.537,32. O juiz autorizou ‘a Cooperação Internacional para o bloqueio dos valores no exterior, no montante de até R$ 23.901.101,30, mantido em nome de Ana Cristina da Silva Toniolo’, filha do ex-presidente da Eletronuclear, o almirante Othon Luiz Pinheiro da Silva.

Estadão

26 de março de 2019, 07:02

BRASIL Câmara articula projeto para anistiar partidos

Foto: Ernesto Rodrigues / Estadão

‘Pacote de bondades’ que pode ser votado nesta semana livra siglas de multas e propõe mudar regra de Fundo Partidário para mulheres

O plenário da Câmara pode votar nesta semana, em caráter de urgência, um projeto de lei que prevê anistia de multas a partidos políticos que não aplicaram seus recursos de forma adequada e livra diretórios de punição da Receita Federal por não cumprirem determinações legais. O texto ainda permite usar parte dos repasses destinados a promover a participação de mulheres na política para a contratação de funcionárias pelos diretórios. Relator de um texto alternativo da proposta – chamado de substitutivo –, o deputado federal Paulo Pereira Silva (Solidariedade-SP), o Paulinho da Força, se reúne nesta terça-feira, 26, para acertar os últimos detalhes com as deputadas Professora Dorinha (DEM-TO) e Soraya Santos (PR-RJ). Elas têm se manifestado contra as mudanças na destinação de recursos para promoção de mulheres na política. Também deve participar do encontro o autor do projeto original, o líder do DEM, Elmar Nascimento (BA). O “pacote de bondades” aos partidos anistia, entre outros, siglas que não aplicaram o porcentual mínimo exigido por lei no financiamento de candidaturas femininas em 2018. O texto prevê que as legendas “não poderão ter suas contas rejeitadas ou sofrer qualquer outra penalidade”. Para Paulinho da Força, “as multas do TSE têm sido exageradas”. O relator justifica as medidas pela necessidade de uma “nova organização para o financiamento das estruturas partidárias” após o fim da doação de empresas a partidos e candidatos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em 2015. “Nessa toada, verifica que os recursos do Fundo Partidário se tornaram a maior fonte de financiamento das legendas, senão a única”, diz o texto. A articulação para aprovar a proposta contaria com o apoio do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), responsável pela pauta do plenário. Em outro ponto, o relator propõe que a Receita não poderá mais cancelar “o cadastro dos órgãos partidários que não tiverem movimentação financeira, bem como não poderá cobrar taxas ou multas para a reativação da inscrição daqueles que foram baixados ou tornados inativos”. Levantamento na base de dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em relação a oito dos principais partidos do País – MDB, PDT, PCdoB, PSL, PT, DEM, PP e PSDB – mostra que, dos 38.060 diretórios municipais destas siglas, 27.266 estão com o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) cancelado. Ou seja, se as eleições fossem hoje, 72% não estariam aptas a participar da disputa. Porém, caso o projeto seja aprovado, o partido que não prestar contas fica isento de sofrer qualquer tipo de sanção. “Partido político que não cumprir o disposto no caput, ou na hipótese da desaprovação de contas, não sofrerá sanção alguma que o impeça de participar do pleito eleitoral”, afirma o texto.

Estadão

26 de março de 2019, 06:58

BRASIL Sem Moro e com Moraes, grupo se reúne na Câmara para discutir pacote anticrime

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Alexandre de Moraes e Sérgio Moro

O grupo de trabalho criado na Câmara para discutir o pacote anticrime proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, se reúne nesta terça-feira, 26, pela primeira vez. Moro, porém, não foi convidado. Em compensação, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), participará do encontro. Moraes presidiu comissão de juristas que entregou, no ano passado, projeto com medidas semelhantes às propostas por Moro. Na semana passada, ao justificar não dar prioridade ao pacote anticrime do ministro da Justiça, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), chegou a afirmar que o projeto era uma “copia e cola” da proposta de Moraes. A ideia é que o grupo de trabalho analise, por um período de 90 dias, as duas propostas para unificá-los. Nesta segunda-feira, 25, Moro contemporizou os atritos com Maia. Em evento no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), ele destacou a “liderança” do deputado e disse que “depois da tempestade, vem a bonança”. “Nós temos um bom relacionamento. Houve algumas declarações ásperas, mas isso é absolutamente superável. Isso é normal. Como se diz: depois da tempestade, sempre vem a bonança. E há plenas condições de dialogar e construir junto uma agenda sob liderança do presidente Rodrigo Maia”, disse Sérgio Moro. Questionado se não deveria estar na reunião, Moro minimizou a ausência:”Esse é um comitê de trabalho lá deles, né? Nós temos o projeto e devemos ser consultado do percurso”. Na quarta-feira, 20, Maia criticou Moro após se sentir cobrado pelo ministro em um evento da Frente Parlamentar de Segurança Pública no Congresso. O ministro cobrou o início da tramitação do pacote anticrime simultaneamente à discussão da reforma da Previdência. Maia afirmou que Moro é “funcionário” do presidente Jair Bolsonaro e que se o governo quiser mudar a tramitação das propostas é só o presidente pedir. “Funcionário do presidente Bolsonaro? Conversa com o presidente Bolsonaro e se o presidente Bolsonaro quiser, conversa comigo. Eu fiz aquilo que acho correto”, afirmou Maia. O presidente da Câmara decidiu criar um grupo de deputados que, por 90 dias, vai analisar o projeto de Moro antes de começar a discussão em uma comissão da Casa, o primeiro passo da tramitação. A medida, na prática, “trava” a discussão das propostas. Em um segundo movimento, ele ainda incorporou ao grupo de trabalho dois parlamentares da oposição na sexta-feira, 22. Após a movimentação de Maia, Moro soltou uma nota pública afirmando que apresentou, em nome do governo Bolsonaro, “um projeto de lei inovador e amplo contra crime organizado, contra crimes violentos e corrupção, flagelos contra o povo brasileiro”. “A única expectativa que tenho, atendendo aos anseios da sociedade contra o crime, é que o projeto tramite regularmente e seja debatido e aprimorado pelo Congresso Nacional com a urgência que o caso requer”, disse. “Talvez alguns entendam que o combate ao crime pode ser adiado indefinidamente, mas o povo brasileiro não aguenta mais”, afirmou o ministro. “Essas questões sempre foram tratadas com respeito e cordialidade com o Presidente da Câmara, e espero que o mesmo possa ocorrer com o projeto e com quem o propôs. Não por questões pessoais, mas por respeito ao cargo e ao amplo desejo do povo brasileiro de viver em um país menos corrupto e mais seguro”, completou.

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