Frase do dia

Sim. Não podemos incorrer no erro de jogar a população contra o Congresso e colocá-lo como o grande vilão da história, [como alguém] que só tem interesse financeiro em receber alguma contrapartida para aprovar a reforma. Não podemos negar o processo legislativo. Não acho correto dar essa impressão à população

Gabriel Kanner, presidente-executivo do Brasil 200, movimento que reúne empresários simpatizantes do atual governo comentar

21 de maio de 2019, 22:00

BRASIL Bebianno comemora reunião de Bolsonaro com executivo da Globo

Foto: Bruno Rocha/Fotoarena

O ex-ministro Gustavo Bebianno

O ex-ministro Gustavo Bebianno está saboreando a notícia de que Jair Bolsonaro irá ter uma reunião com o vice-presidente de Relações Institucionais da Globo, Paulo Tonet Camargo. Para quem não lembra, ele foi repreendido por Bolsonaro por marcar uma reunião com Camargo, episódio que contribuiu para saída de Bebianno do cargo. Na ocasião, Bolsonaro chegou a questionar a reunião dizendo que Bebianno estava colocando um “inimigo dentro de casa”. Em seu Instagram, o ex-ministro lembrou que “o tempo é o senhor da razão”. “Há algum tempo, fui acusado de suposta traição por ter agendado a visita oficial do vice-presindete de Relações Institucionais da TV Globo, que já havia sido recebido anteriormente, inclusive por outros dois ministros palacianos, generais Heleno e Santos Cruz. Quando se está no governo, tais relações institucionais são necessárias, benéficas e estratégicas. Fico feliz que o presidente tenha percebido isso a tempo. Parabéns”, escreveu. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

21 de maio de 2019, 21:50

BRASIL Governo admite rever ‘aspectos’ de decreto que facilita porte de armas

Foto: Divulgação

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros

O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou nesta terça-feira (21) que aspectos do decreto que flexibilizou o porte de armas de fogo estão sendo avaliados pelo presidente Jair Bolsonaro e pela assessoria jurídica da Casa Civil, e que, a partir disso, poderá ou não haver ajustes no texto. A declaração foi dada ao ser questionado pela imprensa sobre a parte do decreto que trata do porte de fuzil pelo cidadão. Esse foi o único ponto que o porta-voz revelou que está sob análise do governo, para eventuais alterações. “Sobre o primeiro questionamento, que é a aquisição de fuzil pelo cidadão, ou em torno disso, esse é um dos aspectos que está sofrendo avaliação por parte do presidente e da assessoria jurídica da Casa Civil, para a partir dessa reavaliação ajustar ou não o decreto, dentre outros temas. As propostas que nós recebemos são positivas, isso vai ao encontro da percepção do governo de que é dialogando que se vence determinados obstáculos”, afirmou Rêgo Barros. Perguntado sobre outros temas que estariam sendo reavaliados pelo governo, o porta-voz afirmou que não tinha autorização para divulgar, uma vez que eles estão sob análise da Casa Civil, e “posteriormente sob condão da decisão do presidente da República”. Nesta terça-feira, 14 governadores publicaram uma carta aberta contra o decreto, editado por Bolsonaro no início do mês. O texto pede aos Três Poderes a imediata revogação do texto e “o avanço de uma efetiva política responsável de armas e munição no país”, pois, segundo a carta, o decreto não resultaria em uma melhoria na segurança nos Estados. Sobre o documento, o porta-voz afirmou que Bolsonaro não comentou sobre o assunto com ele, mas que “dentro do conceito do presidente, essa é uma carta que, partindo de dirigentes do Poder Executivo, há de ser considerada”. “Não obstante, presidente está orientando todos seus esforços no sentido de sua aprovação (do decreto), com a possibilidade de adaptar ao receber as propostas da sociedade como um todo”, completou Rêgo Barros. Há pouco, a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou nota informando que irá pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) a prorrogação do prazo para que a Presidência da República se manifeste na ação que questiona o decreto na Suprema Corte. “O objetivo é possibilitar que as manifestações a serem apresentadas ao STF já contemplem possíveis revisões no Decreto 9.785/2019 a partir dos estudos levados a efeito pela AGU, pela Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil (SAJ) e pelas Consultorias Jurídicas do Ministério da Justiça e da Defesa em função dos questionamentos sobre a constitucionalidade do Decreto”, diz a nota.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 21:35

BRASIL Desembargador declina de analisar pedido da defesa de Queiroz

Foto: Reprodução/SBT

Fabrício Queiroz, ex-assessor de Flávio Bolsonaro´(PSL-RJ)

O pedido feito pela defesa de Fabrício Queiroz para anular a quebra de sigilo fiscal e bancário de 95 pessoas e empresas investigadas no suposto esquema de desvio e lavagem de dinheiro no gabinete do ex-deputado estadual Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) na Assembleia Legislativo do Rio (Alerj) deve ser julgado pelo mesmo desembargador que indeferiu no mês passado a liminar impetrada pelo atual senador para suspender a investigação do Ministério Público fluminense. O habeas corpus ajuizado no dia 17 pelo advogado Paulo Klein, que defende a família de Queiroz, foi distribuído ao desembargador Flávio Horta Fernandes, da 2.ª Câmara Criminal, mas ele declinou da competência e o caso deve ir para o desembargador Antônio Carlos Amado, da 3ª Câmara Criminal, por prevenção, já que foi ele que analisou e indeferiu a liminar de Flávio Bolsonaro em abril. Na ocasião, o filho mais velho do presidente Jair Bolsonaro alegou que seu sigilo bancário havia sido quebrado de forma ilegal pelos promotores que investigam suposta prática de “rachadinha”, devolução de salário dos assessores ao parlamentar, em seu antigo gabinete na Alerj. O desembargador entendeu, porém, que o uso das movimentações atípicas na conta do senador apontadas pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) não configurava quebra de sigilo. O levantamento do sigilo sobre os dados bancários e fiscal de Flávio, Queiroz e outras 93 pessoas e empresas só foi decretado no 27 de abril pelo juiz Flávio Nicolau, da 27ª Vara Criminal, a pedido do Ministério Público do Rio. Os promotores sustentam que há indícios robustos de que Queiroz tenha arrecadado de forma ilícita parte do salário de outros assessores para o ex-deputado e de que o atual senador tenha usado transações imobiliárias para lavar dinheiro. Ambos negam a prática. No pedido de anulação da quebra de sigilo, o advogado Paulo Klein argumenta que o procedimento investigatório criminal “acabou sendo contaminado por diversas e insanáveis ilegalidades”, como o uso e “vazamento” de dados do Coaf e que as movimentações atípicas apontadas pelo órgão de controle possuem condão de servir apenas de base para subsidiar uma investigação a ser instaurada, mas nunca, jamais, para dar sustentação a medidas cautelares por si só”. A defesa de Queiroz aponta como jurisprudência um acórdão publicado em setembro de 2011 pela 6ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) no qual os ministros entenderam ser ilegal uma decisão que decretou a quebra de sigilo bancário “com base apenas na comunicação do Coaf”. O habeas corpus deve ser julgado nesta semana.

21 de maio de 2019, 21:17

BAHIA Partiu Estágio seleciona 1,4 mil universitários em novas convocações

O governador Rui Costa anunciou na noite desta terça-feira (21), durante o #PapoCorreria, a convocação de 1.410 universitários para integrar o Partiu Estágio. Os estudantes, inscritos nos dois editais lançados pelo programa em 2019, deverão se apresentar na primeira semana de junho. “Esse é um grande programa socioeducacional, pois complementa a formação dos universitários e tem como foco os alunos oriundos da rede pública”, afirmou Rui. Nesta quarta (22), a convocação será encaminhada ao candidato por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do Partiu Estágio. Os selecionados para o primeiro edital do programa, com vagas para toda a administração pública, têm até o dia 4 de junho para se apresentar. Já os convocados para o segundo edital, específico para atuação na rede estadual de ensino, terão até 6 de junho para se apresentar. Os prazos estão estipulados nos editais correspondentes, disponíveis no site da Secretaria da Administração do Estado. Para o primeiro edital, serão chamados 645 candidatos: estudantes de cursos presenciais de instituições estaduais, federais e privadas da Bahia, que irão atuar em 62 órgãos de 49 municípios. Já a convocação para o segundo edital – destinada a alunos de cursos presenciais e EAD de Letras, Matemática e Educação Física – irá selecionar 765 universitários para a Secretaria da Educação do Estado, com atuação no reforço escolar em todo o estado. As duas convocações, organizadas de acordo com os editais, podem ser consultadas no site da Saeb. É importante ressaltar que a vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. A lista de todos os documentos será encaminhada por e-mail e poderá ser consultada nos dois editais. Quem não entregar toda a documentação, ou não se apresentar no período estipulado, perderá a vaga.

21 de maio de 2019, 21:06

BRASIL Dirceu e Eduardo Cunha dividem cela na prisão da Lava Jato

Foto: Adriano Machado/AE

Jose Dirceu e Eduardo Cunha

O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil/Governo Lula) e o ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB), dividem a mesma cela em uma ala nova no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, a prisão da Lava Jato. Zé Dirceu chegou a Pinhais no sábado, 18, transferido da Superintendência da Polícia Federal, onde se havia apresentado na noite de sexta, 17, para cumprir pena de 8 anos e dez meses de reclusão em processo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro de contratos da Petrobrás. Ele acumula, por enquanto, duas condenações. Uma de 15 anos e quatro meses imposta pelo ex-juiz Sérgio Moro por corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas no âmbito de contrato da estatal petrolífera para exploração do campo de Benin, na África, em 2011 – reduzida para 14 anos e seis meses pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4). Em outro processo, o ex-deputado pegou 24 anos, sentença aplicada pelo juiz Vallisney de Oliveira Souza, de Brasília, por desvios na Caixa. Outros quatro prisioneiros ocupam a mesma cela de Zé Dirceu e Cunha. Ao todo, na ‘ala nova’ estão cerca de 40 prisioneiros da Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, o ex-senador Gim Argello e o ex-diretor da Dersa paulista Paulo Vieira de Souza, apontado como operador do PSDB. Zé Dirceu já passou uma temporada em Pinhais. Foi solto enquanto aguardava o julgamento de todos os recursos a que tinha direito, no âmbito do TRF-4, o Tribunal da Lava Jato. Na semana passada, o Tribunal negou embargos do ex-ministro e ordenou sua prisão. Na quinta, 16, o juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, deu prazo até às 16 horas da sexta, 17, para Zé Dirceu se entregar na PF em Curitiba. O ex-ministro viajou de carro, de Brasília a Curitiba. Chegou à PF com um atraso de cinco horas e meia. Eram 21h30 da sexta quando se apresentou. No sábado foi transferido para Pinhais, a prisão da Lava Jato. Antes de se entregar, em mensagem à militância petista gravada na quinta, 16, à noite, ele avisou. “O vulcão já entrou em erupção”. “Eu me preparei para isso. Vou ler mais, manter a saúde, manter o contato”.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 20:51

BRASIL Supremo adia julgamento de denúncia de quadrilhão do PP para após atos pró-governo

Foto: Nelson Jr/STF

Sessão da Segunda Turma do STF

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (21) adiar a leitura do voto do ministro Edson Fachin, relator da Operação Lava Jato (STF), sobre o recebimento ou não da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra lideranças do chamado “Centrão” no caso do “quadrilhão do PP“. Esta é a sexta vez em que o caso é adiado. Conforme informou nesta terça-feira o jornal “O Estado de S.Paulo”, o Palácio do Planalto acompanha de perto a sessão, pois entende que uma eventual aceitação da denúncia pode ajudar a impulsionar os atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) nos atos marcados para este domingo. O julgamento só será retomado agora depois da mobilização – ainda não foi marcada a nova data. Durante a sessão desta terça-feira, a avaliação de ministros do Supremo foi a de que não haveria tempo suficiente nesta terça-feira para todos os cinco integrantes da Segunda Turma do STF votarem no caso, já que apenas o voto de Fachin tem 46 páginas. O julgamento do chamado “quadrilhão do PP” foi iniciado nesta tarde, com a leitura das sustentações orais dos advogados dos quatro parlamentares denunciados a manifestação do representante da PGR – mas nenhum ministro ainda votou. A denúncia, apresentada na época em que Rodrigo Janot comandava a PGR, envolve o líder da maioria na Câmara, Agnaldo Ribeiro (PP-PB), os deputados Arthur Lira (PP-AL) e Eduardo da Fonte (PP-PE) e o senador Ciro Nogueira (PP-PI), presidente nacional do partido. Os quatro são acusados pelo crime de organização criminosa. Ao elogiar o voto “extremamente denso” de Fachin (que foi previamente distribuído aos colegas, mas ainda não foi lido), o presidente da Segunda Turma, ministro Ricardo Lewandowski, lembrou os compromissos de agenda dos integrantes da Corte. “Penso que Vossa Excelência (dirigindo-se a Fachin) também tem o eleitoral (Fachin também atua no Tribunal Superior Eleitoral, que faz sessão às 19h), alguns colegas também têm compromissos no gabinete, eu mesmo tenho audiências no gabinete”, disse Lewandowski. Para Lewandowski, o ideal é que um “caso tão complexo” seja preferencialmente feito em uma sessão única, com todos os cinco ministros votando em um único dia, sem interrupções. “Eu me inclinaria no sentido de adiar o julgamento, a leitura do voto do eminente relator, para que oportunamente fizéssemos esse julgamento de forma conjunta, coletiva”, ponderou o ministro, no que foi acompanhado pelos colegas. Durante a sessão, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, criticou a informação de que os atos de domingo seriam influenciados pelo resultado do julgamento da denúncia. “Esta Casa (o Supremo) não é pressionável. Qual a relação que pode ter o recebimento de uma denúncia e um movimento que vai se dar no domingo?”, indagou Kakay, que defende o senador Ciro Nogueira. Para as defesas dos parlamentares denunciados, a acusação da PGR é frágil e se baseia apenas nas delações premiadas do doleiro Alberto Youssef e do ex-diretor da Petrobrás Paulo Roberto Costa.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 20:35

BRASIL PSL libera filiados a participar de atos pró-governo; Bolsonaro não vai

Foto: Bruno Peres/PSL

A líder do Governo no Congresso, a deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP)

Após reunião da bancada, o PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, liberou seus filiados a participar das manifestações de ruas convocadas para o próximo domingo, 26. A legenda, porém, evita apoio institucional ao evento. “É um movimento espontâneo, nascido das ruas e todos estão liberados a participar”, disse o presidente do PSL, Luciano Bivar. Mais cedo, Bivar havia se manifestado contrário às manifestações. “Nós fomos eleitos democraticamente, institucionalmente, não há crise ética, não há crise moral, estão se resolvendo os problemas das reformas, então eu vejo sem sentido essa manifestação, mas toda manifestação é válida, é um soluço do povo para expressar o que ele está achando”, disse. A mudança de posicionamento ocorreu após ter sido convencido pela ala da bancada interessada em apoiar as manifestações. Uma das defensoras dos protestos, a deputada Carla Zambelli (PSL-SP) diz esperar mais de 500 mil manifestantes na Avenida Paulista, em São Paulo. Já o líder do PSL no Senado, Major Olímpio (SP), diz ter recebido sinalizações de mais de cem cidades paulistas interessadas em participar do evento. O próprio presidente Jair Bolsonaro afirmou a aliados, nesta terça-feira, 21, que não vai comparecer às manifestações em apoio ao seu mandato. Indagado pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, se os ministros poderiam participar do evento, o presidente teria respondido que seria melhor o governo não se envolver sob a justificativa de demonstrar “respeito pelo cargo e por suas responsabilidades”. Líderes de governo na Câmara e no Senado, os deputados Major Vitor Hugo (PSL-GO) e Joice Hasselmann (PSL-SP), respectivamente, não participaram da reunião de bancada. Também não compareceram o deputado Eduardo Bolsonaro ou seu irmão, senador Flávio Bolsonaro. Ambos são filiados à legenda. Há atos previstos em pelo menos 60 cidades, em todas as capitais e no Distrito Federal. Ainda que o objetivo central seja o apoio às pautas do Planalto como a Previdência, o pacote anticrime do ministro Sérgio Moro e a Medida Provisória 870 – que reorganiza a estrutura do governo e está sob ameaça –, alguns grupos defendem do enfrentamento ao Centrão à criação da CPI da Lava Toga, além do impeachment de ministros do Supremo como Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Levantamento do Estado nas redes dos 54 deputados do PSL identificou que pelo menos 19 fizeram convocações. Outros parlamentares destacaram nas redes a importância das pautas do governo no Congresso, mas não falaram explicitamente sobre os atos.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 20:17

BAHIA Rui reafirma posição sobre universidade, mas admite que momento é inoportuno

Foto: Reprodução/Facebook

O governador Rui Costa recebeu alunos de escola estadual durante o programa Papo Correria

O governador Rui Costa (PT) reafirmou na noite desta terça-feira (21), durante o programa Papo Correria, transmitido pelas redes sociais, que não tem nenhum tabu em discutir o financiamento das universidades públicas. Entretanto, o petista ressaltou que “este não é o momento apropriado para essa discussão“. “Acho que esse é um debate que podemos fazer em um outro momento. Hoje, a universidade pública sofre um ataque sem precedentes na história recente do Brasil, de um presidente devia proteger e ajudar as universidades, ajudar os jovens que querem adquirir uma profissão”. Rui ainda lembrou que os países mais desenvolvidos taxam as grandes fortunas para ajudar a financiar as universidades públicas. “Acho que é preciso discutir uma reforma tributária, uma mudança da lei, para que os ricos de nosso pais possam financiar a saúde e a educação pública”. Sobre a greve dos professores das universidades estaduais, o governador afirmou que não pode fazer mais do já foi anunciado. “Eu peço bom senso, serenidade aos professores, e peço que eles voltem às aulas. Já anunciei a restruturação da carreira, com 900 promoções, e garanti um investimento, de no mínimo, R$ 36 milhões nas quatro universidades esse ano”.

21 de maio de 2019, 20:01

BRASIL Oposição no Senado concorda em votar MPs

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Plenário do Senado

Ao menos no Senado a tramitação da reforma administrativa deve ser mais tranquila. O senador Humberto Costa (PT-PE), anunciou que a oposição fechou um acordo com o presidente Davi Alcolumbre para que três Medidas Provisórias sejam votadas assim que chegarem ao plenário: a 863 (setor áreo), 866 (criação da NAV) e 870 (reforma administrativa). Na sequência, a oposição voltará a tentar dificultar a tramitação. Já na Câmara, segundo o deputado Paulo Pimenta, não há acordo em protesto contra os contingenciamentos na Educação. As informações são do BR18, blog de política do Estadão.

21 de maio de 2019, 19:46

BRASIL ‘Não vou sair do partido’, diz Janaina Paschoal

Foto: Dida Sampaio/Estadão

A deputada estadual Janaina Paschoal

A deputada estadual Janaina Paschoal afirmou ao Estado nesta terça-feira, 21, que não vai abandonar o PSL, partido pelo qual se elegeu como a parlamentar mais votada da história Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). “Não vou sair do partido. Eu saí do grupo de Whatsapp e, por alguma razão, a pessoa que divulgou minhas postagens à imprensa anunciou a suposta saída. Nunca falei em sair do PSL. Ficarei e garantirei a saudável pluralidade”. Após criticar publicamente a organização dos atos de apoio ao governo Jair Bolsonaro previstos para o dia 26 de maio, a deputada sinalizou a possível desfiliação em uma mensagem enviada na segunda-feira, 20, no grupo de WhatsApp da bancada do partido no Legislativo paulista. “Amigos, vocês estão sendo cegos. Estou saindo do grupo, vou ver como faço para sair da bancada. Acho que os ajudei na eleição, mas preciso pensar no País. Isso tudo é responsabilidade”, escreveu a parlamentar na mensagem reproduzida pelo site O Antagonista e confirmada pelo Estado com deputados do PSL. Em seguida, ela deixou o grupo.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 19:30

BAHIA Governo do Estado garante obras de pavimentação de vias em assentamentos

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e da Companhia de Desenvolvimento Urbano (Conder), realizará obras de pavimentação em paralelepípedos e drenagem superficial de vias em assentamentos do Movimento dos Sem Terra (MST) em três municípios do estado – Boa Vista do Tupim, Itamaraju e Alcobaça. O investimento total será superior a R$ 2,7 milhões. “Faremos as obras seguindo todas as normas técnicas, com terraplanagem, pavimentação em ruas de paralelepípedo, drenagem, execução de calçadas, rampas com acessibilidade, enfim, um conjunto de obras que vão garantir uma melhoria de vida para as pessoas que vivem nesses assentamentos”, destaca o titular da Sedur, Sérgio Brito. Após a descentralização dos recursos do Governo do Estado, já garantidos pela Sedur, as obras agora serão licitadas. Em Boa Vista do Tupim, no centro norte do estado, o investimento será de cerca de R$ 1,2 milhão no assentamento da localidade Beira Rio. Em Itamaraju, no extremo sul, o investimento será superior a R$ 1 milhão e realizado no assentamento Bela Vista. Já em Alcobaça, no sul da Bahia, o investimento será de mais de R$ 500 mil. Após a licitação e assinatura de contrato, o prazo médio para realização das obras nos três municípios é de cinco meses.

21 de maio de 2019, 19:15

BRASIL Maia rompe com líder do governo na Câmara após crítica pelo WhatsApp

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, durante reunião com líderes de partido

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), criticou abertamente o líder do governo na Casa, Major Vitor Hugo (PSL-GO) no final de uma reunião do colégio de líderes de partidos nesta terça-feira, 21. Líderes ouvidos pelo Estadão/Broadcast afirmaram que o movimento torna o diálogo “impossível” e que a situação é “incontornável”, interpretando que houve um rompimento institucional entre os dois. A crítica foi feita por causa de uma mensagem encaminhada por Vitor Hugo em grupos de WhatsApp, em que associa a negociação do governo com o Congresso com sacos de dinheiro. Maia teve acesso à sátira e ficou irritado. Para aliados, o ataque feito por Maia é uma resposta às críticas públicas que o líder do governo tem feito sobre o Legislativo nas redes sociais. O ato foi visto como a defesa mais veemente do papel da Câmara e dos seus deputados desde que Maia entrou em embate público com o presidente Jair Bolsonaro em março. O líder do governo negou que tenha inferido que a negociação com o Congresso é espúria, mas Maia encerrou a conversa informando que não havia mais diálogo entre eles. Ao Estadão/Broadcast, Vitor Hugo afirmou que a situação é contornável, mas não disse se procurará o presidente da Casa para esclarecer a situação.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 19:00

SALVADOR Aprovado PL de Sabá que obriga shoppings a disponibilizarem cadeiras infantis nas praças de alimentação

Foto: Divulgação

O vereador Sabá (PV)

Foi aprovado no plenário da Câmara Municipal de Salvador (CMS) o Projeto de Lei nº 525/17, de autoria do vereador Sabá (PV), que dispõe sobre a obrigatoriedade dos shoppings centers disponibilizarem cadeiras infantis nas praças de alimentação. Após passar pela Comissão de Constituição e Justiça, o PL recebeu uma emenda aditiva. Segundo o relator, vereador Alfredo Mangueira (MDB), o parecer da CCJ afirma que nem sempre os shoppings são responsáveis pelo mobiliário das praças de alimentação, cabendo esta responsabilidade aos locatários do espaço. A emenda aditiva diz que os shoppings serão obrigados a disponibilizarem nas Praças de alimentação cadeiras especificas para a refeição do público infantil, quando tais mobiliários forem de responsabilidade das empresas locatárias ou proprietários dos boxes. Sabá afirma que o PL foi criado para garantir a segurança e conforto não somente da criança, como também da família. Segundo ele, “muitas famílias ao levarem as crianças ao shopping center sentem grande dificuldade em acomodá-las adequadamente, por serem assentos que não foram projetados para o público infantil. Com a implantação dessa medida, é nítido que haverá uma mudança de comportamento, preservando a integridade física das crianças, evitando assim acidentes”, frisou.

21 de maio de 2019, 18:45

ECONOMIA Caixa vai fazer mutirão para renegociar dívidas de 3 milhões de clientes

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, anunciou nesta terça-feira, 21, que o banco fará um grande programa de recuperação de crédito para tentar resolver dívidas de 3 milhões de clientes. A expectativa da instituição é recuperar pelo menos R$ 1 bilhão em créditos que já estavam fora do balanço, lançados como prejuízo. “Vamos dar descontos de 40% a 90% nessas dívidas. São débitos de 300 mil empresas e 2,7 milhões de pessoas físicas. E 90% dessas dívidas são inferiores a R$ 2 mil”, disse o presidente da Caixa ao chegar para reunião no Ministério da Economia. O presidente da Caixa disse também que o banco irá abrir uma nova linha de crédito imobiliário que irá cobrar juros baseado no IPCA (taxa de inflação) mais uma taxa. Atualmente, as linhas de habitação do banco cobram juros com base na taxa referencial TR – atualmente zerada – mais uma taxa. Segundo ele, a nova linha terá R$ 10 bilhões podendo financiar até 46 mil imóveis. “Essa modificação tornará mais fácil securitizar essa carteira. O mercado compra uma linha de IPCA, mas não compra uma linha de TR”, explicou Guimarães. De acordo com ele, essa nova linha terá funding com recursos da poupança e o banco fará um hedge em seu balanço para absorver eventuais flutuações do IPCA ao longo das operações que normalmente têm prazos de até 30 anos. “O potencial de 46 mil imóveis significa atender até 400 mil pessoas”.

Estadão Conteúdo

21 de maio de 2019, 18:32

BAHIA Assembleia aprova projeto que garante repactuação de dívidas com Fundese e Desenbahia

Foto: Política Livre

Diego Coronel relatou projeto do governo na Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa

A Assembleia Legislativa aprovou hoje, por unanimidade, projeto de lei de autoria do governo do Estado que autoriza a repactuação de dívidas oriundas de operações de créditos contratadas com o extinto Baneb – Banco do Estado da Bahia S.A. – e cedidas ao Fundo de Desenvolvimento Social e Econômico (Fundese) ou à Agência de Fomento do Estado da Bahia (Desenbahia). Segundo o governo, a repactuação permitirá a quitação de créditos de difícil recuperação, diminuindo os custos da administração com cobranças judiciais e devolvendo aos mutuários a “condição de adimplência e, consequentemente, a possibilidade de contratar novos créditos”. O projeto foi relatado na Comissão de Finanças pelo deputado Diego Coronel (PSD), que suprimiu as emendas que haviam sido feitas ao projeto, permitindo que ele fosse aprovado com a mesma redação com que foi enviado à Assembleia.